Edital Concurso Marinha - Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais 2014/2015

Edital Concurso Marinha - Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais 2014/2015

Saiu o edital do concurso da Marinha-2014 para admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais para as Turmas I e II/2015.

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN), torna público que, no período de 3 a 27 de fevereiro de 2014, estarão abertas as inscrições para o concurso de admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-FN) para as Turmas I e II/2015.

Anexos:
A) Locais de Inscrição;
B) Padrões Psicofísicos de Admissão;
C) Programa da Prova Escrita do Exame de Escolaridade;
D) Modelo do Termo de Desistência Voluntária;
E) Modelo de Recurso para o Exame de Escolaridade;
F) Modelo de Recurso para a Inspeção de Saúde;
G) Modelo de Recurso para o Exame Psicológico; e
H) Modelo da Declaração de Veracidade Documental.

DISPOSIÇÕES INICIAIS

O concurso de admissão ao C-FSD-FN será realizado sob a supervisão do CPesFN, em seis etapas, a saber:

• Exame de Escolaridade, 
• Verificação de Dados Biográficos, 
• Verificação de Documentos, 
• Inspeção de Saúde, 
• Teste de Suficiência Física,
• Exame Psicológico.

Os candidatos aprovados no concurso e classificados dentro do número de vagas serão matriculados no C-FSD-FN e o realizarão na condição de Recruta Fuzileiro Naval (RC-FN). Durante o curso, o RC-FN perceberá o valor, aproximado, de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) por mês, como ajuda de custo para suas despesas pessoais. Mediante a aprovação no C-FSD-FN, o RC-FN será nomeado Soldado Fuzileiro Naval (SD-FN), quando passará a perceber a remuneração inicial da ordem de R$ 1.435,00 (hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).

O C-FSD-FN terá a duração de, aproximadamente, dezessete semanas e será conduzido no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (CIAMPA), localizado no Rio de Janeiro (RJ) e, simultaneamente, no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (CIAB), localizado em Brasília (DF), de acordo com currículo aprovado pela Diretoria de Ensino da Marinha e normas específicas em vigor no Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), em regime de internato e dedicação exclusiva até a formatura.

Os alunos do C-FSD-FN estão sujeitos à legislação militar pertinente, tais como o Estatuto dos Militares (Lei n° 6.880/80), a Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375/64) e seu Regulamento (Decreto nº 57.654/66), o Regulamento Disciplinar para a Marinha (Decreto n° 88.545/1983), o Regulamento de Promoções de
Praças da Marinha (Decreto n° 4.034/2001), às normas de ensino da Marinha do Brasil (MB) e às normas do CFN, específicas para o curso, disponíveis no endereço www.mar.mil.br/cgcfn, no link " Concursos".

As vagas, nos Órgãos de Formação, serão distribuídas da seguinte maneira:

• Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves -CIAMPA: 1620 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões SUL e SUDESTE do Brasil, obedecendo a ordem de classificação; 
• Centro de Instrução e Adestramento de Brasília - CIAB: 240 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos da regiões NORTE, NORDESTE e CENTRO-OESTE do Brasil, obedecendo a ordem de classificação no concurso.

VAGAS PARA O CONCURSO E INSCRIÇÃO

O edital visa ao atendimento de 1860 vagas, distribuídas de acordo com os seguintes locais de realização do Estágio Inicial:
a) 1079 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, nas Unidades da MB no Rio de Janeiro;
b) 186 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, em Unidades da MB em Brasília -DF;
c) 74 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS;
d) 112 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém - PA;
e) 74 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário - MS;
f) 205 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Batalhão de Operações Ribeirinhas - Manaus - AM;
g) 56 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN; e
h) 74 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA.

O candidato, ao realizar a inscrição, deverá optar pelo Órgão Executor da Seleção onde deseja realizar as etapas do concurso, o local onde deseja servir após o Curso de Formação e pela Turma I ou Turma II / 2015, após observar o calendário específico. A composição das Turmas I e II / 2015 será realizada observando-se, também, a respectiva ordem de classificação.

Caso existam vagas não preenchidas nas Organizações Militares constantes do item 2.1 do edital, caberá ao CPesFN remanejar os SDFN recém formados para preenchimento das mesmas, de acordo com interesses da Administração Naval.

A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e deverá ser feita pela Internet, utilizando meios próprios ou nos locais de inscrição listados no Anexo A.

São requisitos para inscrição dos candidatos no concurso e, caso aprovado, para posterior matrícula no C-FSD-FN:

a) ser brasileiro, do sexo masculino;
b) ser voluntário;
c) ter, no mínimo, 18 anos e no máximo 21 anos de idade, referenciados em 1º de janeiro de 2015;
d) não ser isento do serviço militar;
e) realizar a pré-inscrição, até o dia 27 de fevereiro de 2014, pela Internet ou nos locais de inscrição listados no Anexo A e pagar a taxa de inscrição, no horário bancário dos diversos estados do país, no valor de R$ 12,00 (doze reais) em qualquer agência do Banco do Brasil S.A, até o dia 28 de fevereiro de 2014;
f) estar em dia com as obrigações militares e eleitorais (art. 14, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal e art. 2º da Lei nº 4.375/64 - Lei do Serviço Militar);
g) ter concluído, com aproveitamento, o ensino fundamental, em estabelecimento de ensino reconhecido oficialmente;
h) não ter sido desligado do Serviço Ativo, a bem da disciplina, por qualquer Força Armada ou Auxiliar, bem como, não ter sido desligado de curso de formação militar por excesso de falta ou má conduta;
i) ter altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m;
j) não ter sido considerado incapaz para o serviço militar em qualquer Força Armada ou Auxiliar;
k) se militar ou reservista, ter graduação inferior a Cabo. Os militares deverão apresentar declaração da Unidade informando sua situação na ativa. Os Soldados reservistas de 1ª e 2ª categoria, oriundos ou não dos Tiros-de-Guerra, deverão apresentar declaração da Unidade indicando que não foram Cabos na ativa;
l) não possuir deficiência física ou qualquer outra contraindicação, de acordo com os padrões psicofísicos da Marinha, conforme previsto no Anexo B;
m) estar em condições de saúde para realizar a Inspeção de Saúde e o Teste de Suficiência Física, de acordo com os subitens 3.3 e 3.5, respectivamente, do Edital;
n) ter boa conduta social e não possuir antecedentes criminais;
o) ter idoneidade moral e bons antecedentes para integrar o Corpo de Praças de Fuzileiros Navais (art. 11 da Lei nº 6.880/80 -Estatuto dos Militares); e
p) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Procedimentos para a inscrição:

• Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos e que possui todos os documentos exigidos; e Parágrafo Único - A inscrição no concurso implica na aceitação irrestrita das condições estabelecidas neste Edital, não cabendo ao candidato o direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição ou pelo não aproveitamento por falta de vagas.

• Inscrições feitas diretamente pelos candidatos, utilizando meios próprios. 

• As inscrições serão realizadas em âmbito nacional, na página oficial do CGCFN, no endereço www.mar.mil.br/cgcfn, no link " Concursos".

As inscrições poderão ser solicitadas somente entre 8h do dia 3 de fevereiro e 23h59 do dia 27 de fevereiro de 2014, horário oficial de Brasília/DF.

Visualize o edital na íntegra, publicado hoje, 14/01/2014, no Diário Oficial da União (DOU): Edital Concurso Marinha 2014/2015.

Boa sorte aos participantes!